Carta de Serviços

Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial orienta decisão do TJBA em caso de racismo nas redes sociais 

8 de maio de 2026 | 10:12

Júri popular em Itabuna condena dois policiais militares a 38 anos de prisão por duplo homicídio de professores

7 de maio de 2026 | 14:27

Com enfoque em se aproximar da população, Projeto Justiça em Território vai transferir a sede do TJBA e levar sessões de julgamento do 2º Grau para o interior do estado 

6 de maio de 2026 | 18:21

Feira em homenagem ao Dia das Mães acontece até sexta-feira (8), na sede do TJBA 

6 de maio de 2026 | 18:03

Bahia Pela Paz: TJBA participa de debate sobre ações para combater a violência 

6 de maio de 2026 | 11:14

3ª Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação aborda saúde mental no segundo dia da programação 

5 de maio de 2026 | 18:21

Reunião entre Presidente do TJBA e Secretário Estadual da Fazenda tem precatórios como tema 

5 de maio de 2026 | 18:15

TJBA promove webinário sobre enfrentamento da violência vicária contra crianças e adolescentes durante o Mês da Infância Protegida

5 de maio de 2026 | 15:59

Semana Solo Seguro Favela mobiliza regularização fundiária na Bahia entre os dias 25 e 29 de maio

5 de maio de 2026 | 9:00

Juiz Gustavo Teles toma posse como Desembargador Eleitoral substituto no TRE-BA

4 de maio de 2026 | 19:53

Unicorp-TJBA promove o I Encontro Internacional de Ciências Penais, aberto ao público; confira a programação 

4 de maio de 2026 | 18:18

Imposto do Bem: contribuinte pode destinar parte do IR para os Fundos da Criança e do Adolescente até 30 de maio 

4 de maio de 2026 | 15:55

Primeiro videocast do TJBA apresenta destaques da Semana Nacional de Combate ao Assédio 

4 de maio de 2026 | 14:10

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado do Dia do Trabalhador 

30 de abril de 2026 | 20:54

Julgamento do Recolhimento dos Perdões é tema de palestra aberta ao público promovida pelo TJBA no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia

30 de abril de 2026 | 19:47

TJBA apresenta projeto que promove maior qualificação dos serviços oferecidos ao cidadão  

30 de abril de 2026 | 19:33

Prazo para inscrições do Programa de Estágio do TJBA é prorrogado até 13 de maio 

30 de abril de 2026 | 18:55

TJBA firma termo de cooperação com a Unifacs com o intuito de ampliar a formação de magistrados e servidores 

30 de abril de 2026 | 18:19

No COPEDEM, Desembargador Geder Gomes defende doutorado na Unicorp para magistrados e servidores

30 de abril de 2026 | 17:28

TJBA incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos da infância e adolescência e participa de evento de mobilização nesta segunda-feira (4) 

30 de abril de 2026 | 15:56