Magistrados e gestores de inteligência participam de curso sobre segurança institucional e gestão de riscos
Primeira edição do Encontro do Consepre na Bahia termina com troca de experiências entre os tribunais e fortalecimento do Judiciário
TJBA sedia Encontro com o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques
Juíza do TJBA palestra em evento do STJ que celebra os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual será realizado em dezembro; prazo para envio de propostas de Enunciado é adiado até 17 de outubro
TJBA e Prefeitura de Feira de Santana articulam mutirão para resolução de processos de saúde
TJBA se prepara para o Mês Nacional do Júri com a designação de 537 sessões de julgamento
Estão abertas as inscrições para o 1º Prêmio de Jornalismo “Narrativas que Salvam”
Bahia formaliza institucionalização do Serviço de Atendimento a Pessoas Custodiadas
Justiça 360°: evento marca o lançamento do Eproc, do sistema AUDIN e da Política de IA do TJBA
2º Curso Nacional sobre os Enunciados da 1ª Jornada do CJF pela Equidade Social é realizado na sede do TJBA
Segundo dia do XVII Encontro do Consepre destaca sustentabilidade no TJBA e tem palestra do Ministro Flávio Dino
TJBA participa da cerimônia de instalação do projeto PGJ Itinerante em Irecê
Prosseguir: curso de preparação para a aposentadoria ocorre em outubro
Painéis debatem papel social do Judiciário durante o XVII Encontro do Consepre na Bahia
Prazo para acordo de precatórios a credores dos Municípios de Salvador, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Itambé encerra nesta sexta-feira (10)
Campanha do TJBA incentiva meditação; ação reduz o estresse e melhora a concentração
Comissão de Ética do TJBA reforça laços institucionais com o Comitê de Ética e Integridade do TJRO
TJBA sedia reunião do Comitê de Comunicação da Justiça Estadual
Presidente do TJBA destaca inclusão, sustentabilidade e força do Judiciário na abertura do XVII Encontro do Consepre
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.