Carta de Serviços

Desembargadores do TJBA participam e recebem homenagens em evento de comemoração dos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia  

4 de dezembro de 2025 | 18:02

Comissão de Transição realiza primeira reunião para levantar dados e informações que vão subsidiar a próxima gestão

4 de dezembro de 2025 | 13:37

Comarca de Juazeiro reforça combate à violência doméstica na 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa 

4 de dezembro de 2025 | 13:33

TJBA recebe o evento “Ariba 2025 – Conexão, Cooperação e Justiça” 

4 de dezembro de 2025 | 11:45

Fórum das Famílias recebe evento sobre fraude na partilha de bens

4 de dezembro de 2025 | 10:12

Pelo segundo ano consecutivo, TJBA conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 

3 de dezembro de 2025 | 19:44

Novembro Negro: exposição “Fragmentos de Memória” recebe visitas guiadas 

3 de dezembro de 2025 | 18:22

Presidente do TJBA marca presença no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário e recebe Premiação do CNJ

3 de dezembro de 2025 | 17:22

TJBA alcança marca de 2.045 sessões do Tribunal do Júri em 2025; número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano 

3 de dezembro de 2025 | 16:39

TJBA oficializa a união de mais de 200 casais em casamento coletivo na comarca de Feira de Santana 

3 de dezembro de 2025 | 11:35

CNJ promove o VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios nos dias 10 e 11 de dezembro 

3 de dezembro de 2025 | 11:03

TJBA marca presença na outorga da Comenda 2 de Julho ao Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia 

3 de dezembro de 2025 | 10:50

TJBA lança 2ª edição do Prêmio Boas Práticas de Inovação; inscrições abertas até 14 de dezembro 

3 de dezembro de 2025 | 10:16

Desembargador Geder Gomes é eleito para a Academia de Letras Jurídicas da Bahia

2 de dezembro de 2025 | 16:33

Tribunal do Júri em Brumado condena mulher a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado contra o marido  

2 de dezembro de 2025 | 16:06

PJe terá autenticação em múltiplos fatores a partir de hoje (2/12)  

2 de dezembro de 2025 | 11:55

Exposição, cinema e Prêmio Luiz Gama integram ações do TJBA pela igualdade racial 

2 de dezembro de 2025 | 10:31

Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau promove terceira turma do Curso “Liderança Transformadora”

2 de dezembro de 2025 | 9:07

Iniciar um novo hobby reduz o estresse e ajuda no desenvolvimento de habilidades; campanha do TJBA incentiva o autocuidado   

2 de dezembro de 2025 | 9:00

2ª Vice-Presidência participa do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça 

2 de dezembro de 2025 | 8:59