Carta de Serviços

TJBA reforça compromisso com a redução da judicialização da saúde em encontro nacional promovido pelo CNJ 

22 de maio de 2026 | 18:56

Unidades que alcançaram excelência de atuação em 2025 são premiadas com o Selo Justiça em Números TJBA

22 de maio de 2026 | 18:19

Sorteio de serventias extrajudiciais reservadas às cotas em concurso para cartórios será realizado no dia 25 de maio 

22 de maio de 2026 | 17:29

1ª Semana Estadual de Conciliação 2026 do TJBA começa na próxima segunda-feira (25)

22 de maio de 2026 | 15:21

Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Feira de Santana no dia 26 de maio; ação oferece serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade

22 de maio de 2026 | 12:00

Maio Amarelo: TJBA promove programação especial voltada aos motoristas na próxima quarta-feira (27) 

22 de maio de 2026 | 10:36

Presidente do TJBA prestigia outorga da Medalha Orlando Gomes ao jurista Sérgio Habib 

22 de maio de 2026 | 9:08

Presidente do TJBA recebe medalha em reconhecimento à sua atuação para o fortalecimento da Justiça Eleitoral 

21 de maio de 2026 | 18:05

Semana Solo Seguro Favela mobiliza regularização fundiária na Bahia entre os dias 25 e 29 de maio; estimativa é entregar mais de mil títulos de moradia 

21 de maio de 2026 | 17:26

Júri popular em Feira de Santana condena réu a 58 anos de prisão

21 de maio de 2026 | 16:35

TJBA realiza 1ª Semana Estadual de Conciliação 2026 entre os dias 25 e 29 de maio, com enfoque em causas cíveis, de consumo e de família 

21 de maio de 2026 | 11:13

Selo Justiça em Números TJBA: premiação das unidades Diamante ocorre nesta sexta-feira (22)

21 de maio de 2026 | 9:25

TJBA promove webinário em celebração ao Dia Nacional da Adoção amanhã; inscrições seguem abertas 

21 de maio de 2026 | 9:00

“Voz de Ivana ecoa em todos os rincões da Bahia”, diz Presidente do TJBA durante entrega de Título de Cidadã de Salvador à Presidente da ALBA

20 de maio de 2026 | 21:47

TJBA Acelera: projeto já apresenta resultados que fortalecem a resposta da Justiça para o cidadão

20 de maio de 2026 | 14:20

Mais de 650 agentes de proteção da infância e da juventude auxiliam o TJBA na prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes    

20 de maio de 2026 | 10:49

Concurso público para o cargo de Juiz Substituto do TJBA terá prova objetiva realizada no domingo (24/05)

20 de maio de 2026 | 10:01

Corregedoria Extrajudicial lança o projeto Matriz Digital, voltado à modernização dos serviços de registro de imóveis na Bahia 

19 de maio de 2026 | 18:41

Projeto TJBA Acelera é lançado com meta de reduzir tempo de tramitação de processos na Bahia; abertura ocorreu em Feira de Santana 

19 de maio de 2026 | 18:22

TJBA recebe estudantes da rede pública para atividades voltadas à prevenção do abuso infantojuvenil 

19 de maio de 2026 | 16:46