Carta de Serviços

Programa Novos Caminhos insere jovens que vivem em instituições de acolhimento em oportunidades de capacitação, aprendizagem e estágio 

21 de julho de 2026 | 17:16

TJBA inova no Projeto Conhecendo o Judiciário e recebe crianças de Casas de Acolhimento 

21 de julho de 2026 | 15:30

É amanhã! Justiça em Território chega ao sul do estado com diversos serviços para a população 

21 de julho de 2026 | 14:00

Fique por dentro das capacitações, gratuitas, oferecidas pelo TJBA para o cidadão (a) 

21 de julho de 2026 | 13:30

TJBA promove audiência de conciliação em ação sobre desocupação compulsória de 42 imóveis em santuário religioso, em Bom Jesus da Lapa

21 de julho de 2026 | 12:00

Em três meses, Projeto TJBA Acelera reduz em 14,5% acervo de processos distribuídos até 2015 

21 de julho de 2026 | 10:00

TJBA elimina documentos administrativos e reforça compromisso com a sustentabilidade por meio da reciclagem 

20 de julho de 2026 | 18:04

Justiça em Território: Últimos dias! Inscrições para Ciclo de Palestras sobre desafios contemporâneos do Judiciário terminam nesta quinta-feira, 23 

20 de julho de 2026 | 14:37

Novo formulário amplia canal para comunicação sobre notícias de tortura e maus-tratos ocorridos em unidades prisionais e audiências de custódia 

20 de julho de 2026 | 13:53

TJBA recebe exposição de obras produzidas por pessoas com deficiência, nesta segunda-feira (20) 

20 de julho de 2026 | 13:47

Prazo para inscrições do Prêmio Justiça e Saúde encerra hoje (20)

20 de julho de 2026 | 13:01

Condenação em caso de racismo nas redes sociais reforça importância do Estatuto da Igualdade Racial 

20 de julho de 2026 | 10:32

Justiça em Território: TJBA lança projeto de educação e cidadania com 800 adolescentes de Ilhéus e Itabuna 

19 de julho de 2026 | 8:00

Justiça em Território: Ilhéus será o primeiro município do interior a sediar sessão do Órgão Especial do TJBA em 417 anos 

18 de julho de 2026 | 8:00

TJBA Mais Júri: réu é condenado a 19 anos de prisão por assassinar adolescente a pedradas em Juazeiro

17 de julho de 2026 | 17:59

TJBA receberá jurista italiano Luigi Ferrajoli, criador da teoria do Garantismo Penal; convite internacionaliza a capacitação de magistrados e servidores com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão  

17 de julho de 2026 | 17:24

Justiça em Território: TJBA entrega cerca de 150 títulos de propriedade para moradores de Ilhéus e Itabuna nos dias 22 e 23/07

17 de julho de 2026 | 15:20

COGEX promove primeira edição do projeto “Hora do Extra” em Ilhéus 

17 de julho de 2026 | 12:10

TJBA sedia 1° Congresso Estadual dos Juizados Especiais 

17 de julho de 2026 | 11:50

Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo está com inscrições abertas para reconhecer produções sobre o sistema penal 

16 de julho de 2026 | 18:29