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Audiências Públicas, Consultas Públicas ou outras formas de participação popular

2026

Data	Local	Unidade Responsável	Descrição
04/03/2026	Comarca de Salvador	2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador	Audiência pública com a participação das instituições aprovadas no Edital nº 001/2025, destinado à seleção de projetos de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, voltados à destinação de recursos oriundos da aplicação de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária Termo de Audiência “04-03-2026-termo_de_audiencia” Edital de chamamento “04-03-2026-EDITAL_001_2025”

2025

Data	Local	Unidade Responsável	Descrição
26/11/2025	Comarca de Serra Dourada	1° Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Serra Dourada	Audiência pública sobre ação possessória coletiva, versando sobre ocupação de imóvel no município de Brejolândia (unidade integrante da Comarca de Serra Dourada) Ata de Audiência “26-11-2025-Ata-8000540-95.2024.8.05.0246-1773165611389-13220456-audiencia publica”
27/08/2025	Comarca de São Sebastião do Passé	Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Passé	2ª Edição do Ciclo de Rodas de Conversa sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha
22/08/2025	Comarca de Itagibá	Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Itagibá	Reunião com mulheres da comunidade, contando com a participação de representantes das Secretarias de Assistência Social dos Municípios que compõem a Comarca (Itagibá, Dário Meira e Aiquara), da Delegada da Polícia Civil de Dário Meira e da Promotora de Justiça. Atividade integrante da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
15/08/2025	Comarca de Serra Dourada	1° Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Serra Dourada	Audiência pública sobre ação possessória coletiva, versando sobre ocupação de imóvel no município de Brejolândia (unidade integrante da Comarca de Serra Dourada) Ata de Audiência “15-08-Ata-2025-8000540-95.2024.8.05.0246-1773165637465-13220456-audiencia publica”
18/07/2025	Bom Jesus da Lapa	Corregedoria das Comarcas do Interior	Definição, por sorteio, da ordem de vacância e da modalidade de ingresso nas serventias extrajudiciais recém-criadas nos municípios de Serra do Ramalho e Sítio do Mato
11/07/2025	Salvador-BA	Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan)	TJBA promove Audiência Pública Virtual para discutir as Metas Nacionais do CNJ para 2026 Ata da audiência
02/04/2025	Comarca de Cruz das Almas	Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude de Cruz das Almas	Audiência pública para debater a respeito da destinação de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (Projeto Imposto do Bem)
17/03/2025	Comarca de Feira de Santana	Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca de Feira de Santana	Audiência pública para deliberar a restruturação do Conselho da Comunidade de Feira de Santana Ata de Audiência “17-03-2025 ata do conselho da comunidade”
14, 17 e 19 de março de 2025	Comarca de São Sebastião do Passé	Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Passé	1ª Edição do Ciclo de Rodas de Conversa sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)

2024

Data	Local	Unidade Responsável
30/07/2024	Salvador-BA	Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) TJBA promove Audiência Pública Virtual para discutir as Metas Nacionais do CNJ para 2025 Ata de audiência
04/03/2024	Jacobina-Ba	Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) Corregedoria-Geral do TJBA realiza Audiência Inaugural da Correição Ordinária no Município de Jacobina

2023

Data	Local	Unidade Responsável
09/11/2023	Salvador/Ba	Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) TJBA promove, em parceria com o Senado Federal, audiência pública sobre Reforma do Código Civil
25/07/2023	Salvador – Ba	Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TJBA DISCUTE A PROPOSTA INICIAL DE METAS NACIONAIS DO CNJ PARA 2024
19/07/2023	Salvador – Ba	Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) TJBA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA QUINTA-FEIRA (20), PARA DISCUTIR AS METAS NACIONAIS DO CNJ PARA 2024
05/06/2023	Correntina (Câmara Municipal)	Corregedoria das Comarcas do Interior Entrega de títulos referente ao Projeto Regulariza Bahia
13/04/2023	Ibirapuã – Ba	Corregedoria das Comarcas do Interior Entrega de títulos referido ao Projeto Regulariza Bahia
12/04/2023	Medeiros Neto – Ba	Corregedoria das Comarcas do Interior Entrega de títulos referido ao Projeto Regulariza Bahia
05/04/2023	São Sebastião do Passé – Ba	Corregedoria das Comarcas do Interior Entrega de títulos referido ao Projeto Regulariza Bahia
17/03/2023	Itabela – Ba	Corregedoria das Comarcas do Interior https://www.instagram.com/p/CqYAk0VudOY/
09/03/2023	Correntina – Ba	Corregedoria das Comarcas do Interior CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR: ENTREGA DE TÍTULOS EMOCIONA MORADORES EM CORRENTINA

2022

Até o mês de Fevereiro, o TJBA não realizou em 2022 Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.

Data	Local	Unidade Responsável	Descrição	Evidência
24/03/2022	Plenário da Câmara de Vereadores de Conceição do Almeida	Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Conceição de Almeida	Ação de Imissão de Posse, movida em face de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), versando sobre ocupação de imóvel rural nesta jurisdição	Anexo Ata de Audiência “24-03-2022-8000450-62.2021.8.05.0062- ATA DE AUDIÊNCIA”

Data	Descrição
05/09/2022 ÀS 17H	MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS INICIA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PARCERIA COM A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR
02/09/2022 ÀS 14H	URUÇUCA PROMOVE ENTREGA DE TÍTULOS A MORADORES
01/09/2022 ÀS 15H	URUÇUCA ENTREGA MAIS DE 300 TÍTULOS DE PROPRIEDADE EM CERIMÔNIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR
01/09/2022 ÀS 15H	URUÇUCA PROMOVE ENTREGA DE TÍTULOS A MORADORES
28/07/2022 ÀS 10H	CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ENTRE RIOS
05/07/2022 ÀS 9H30	PJBA REALIZADA WORKSHOP PIME E DEBATE PROPOSTAS DE METAS PARA O JUDICIÁRIO NACIONAL
31/06/2022 ÀS 14H	AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CCI EM LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MOBILIZA TODA A REGIÃO
28/06/2022 ÀS 10:28	PJBA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 05/07, PARA DISCUTIR AS METAS NACIONAIS PROPOSTAS PELO CNJ PARA 2023; PARTICIPE
07/06/2022 ÀS 14:00	AUDIÊNCIA PÚBLICA: COM DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR
03/06/2022 ÀS 17:43	COMITÊ REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA REALIZA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA
23/05/2022 ÀS 11:13	SANTO ESTÊVÃO RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MAIS UMA VISITA REGIMENTAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR
25/04/2022 ÀS 08:46	CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR VISITA JAGUAQUARA, UBAÍRA, AMARGOSA, MUTUÍPE E LAJE A PARTIR DE HOJE (25); AMARGOSA TERÁ AUDÊNCIA PÚBLICA
07/04/2022 ÀS 09:46	COMARCAS DO INTERIOR: ITAMARAJU RECEBE VISITA DA CORREGEDORIA
04/04/2022 às 09:13	CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR CHEGA AO EXTREMO-SUL PARA VISITAS REGIMENTAIS
17/03/2022 às 14:12	CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM LENÇÓIS
14/03/2022 às 08:30	MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR
08/03/2022 às 15:43	CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA REGIÃO OESTE

2021

Até o mês de abril, o TJBA não realizou em 2021 Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.

Data	Descrição
30/06/2021 às 14:17	PJBA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 13/07, PARA DISCUTIR AS METAS NACIONAIS PROPOSTAS PELO CNJ PARA 2022
13/07/2021 às 14:17	AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCLARECE SOBRE A PROPOSTA INICIAL DE METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO PARA 2022

2020

O TJBA não realizou em 2020 Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.

2019

Data	Descrição
20/05/2019 às 15:19	AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE GESTÃO DAS ÁGUAS NA REGIÃO OESTE
22/11/2019 às 09:18	AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE CUSTAS DE SERVIÇOS FORENSES E REGRAS DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA