TJBA inicia pauta concentrada de audiências do Projeto TJBA Protege em Paulo Afonso
Participe da Pesquisa de Opinião do Service Desk e contribua para a melhoria dos serviços
6º Workshop Espiritualidade e Justiça acontece nesta sexta-feira (28) no TJBA
Proteção de mulheres e meninas no ambiente digital é tema de webinário no CNJ, dia 26/11; participe
TJBA amplia acesso do cidadão ao Judiciário com adesão de nove instituições ao Conecta Justiça
Comissão Permanente de Ética encerra campanha inaugural “Conheça, Participe e Confie!” e planeja novas ações com base nos resultados obtidos
Começa hoje (25) a Semana do Consumo Consciente do TJBA
Presidente do TJBA assina acordo no CNJ para nacionalizar a adoção da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica
TJBA institui Comissão de Transição para subsidiar o Presidente eleito, Desembargador José Rotondano
Unicorp-TJBA celebra 17 anos com afeto, memórias e olhar para o futuro
TJBA apresenta ações na luta contra o racismo em campanha institucional veiculada em Salvador e no interior do estado
TJBA tem atuação de destaque no XVII Fonavid, em São Luís
Cejusc Feira de Santana leva o projeto “O Poder Judiciário Vai à Escola” ao Colégio Assis Chateaubriand
Desembargador do TJBA palestra durante evento referente ao Dia da Consciência Negra
TJBA descarta mais de 4.700 processos de Defesa do Consumidor
Evento virtual de apresentação do Novo Exaudi acontece nesta segunda-feira (24)
Vice-Presidente do CONSEPRE, Desembargadora Cynthia Resende, assina no CNJ Acordo de Cooperação Técnica para fomentar a adoção da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, em nível nacional
Roda de conversa sobre o papel da mídia no enfrentamento da violência doméstica marca a abertura da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Mesa Diretora eleita compartilha expectativas para o próximo biênio (2026-2028)
Tribunal Pleno elege Ouvidor Judicial, membros do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial para o biênio 2026-2028
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.