TJBA realiza mais uma edição da “Jornada de Mediação” com estudantes da UCSal
TJBA lança projeto “Pontes do Saber” para aproximar o Judiciário da sociedade e fortalecer a cidadania
Dia da Adoção: conheça o papel do TJBA na construção de novas famílias
SAEB promove a 12ª edição do Prêmio Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público
Seminário Jurídico sobre Relações Comerciais está com inscrições abertas
Judiciário baiano realiza o Seminário TJBA Mais Júri nesta sexta-feira (23); Ministros do STF e do STJ estão entre os palestrantes
TJBA realiza evento em comemoração aos 20 anos da Justiça Restaurativa na Bahia; inscrições estão abertas
TJBA participa do 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, em Brasília
TJBA assina Termo de Cooperação Técnica com TRE-BA, TRF1 e TRT5 para fomentar a inovação
Desembargador Cássio Miranda palestra no I Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Internacional em Roma
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do TJBA realiza visita técnica à Diretoria de Modernização
Começa hoje o 2º Encontro de Magistradas “Compartilhando Experiências sobre Inteligência Artificial no Cotidiano Judicial”
Tribunal de Justiça da Bahia recebe doação do machado de Xangô; artefato ficará em exposição permanente na sede da Corte
TJBA promove Feira “Conciliando Cidadania” nos dias 26 e 27 de maio; evento oferece serviços gratuitos à população
TJBA marca presença na Caravana dos Direitos Humanos em Itacaré e Ilhéus
TJBA participa do II Encontro dos Tribunais em Feira de Santana
Clube de Leitura TJBA: vote e ajude a escolher o livro para o 5º encontro
Presidente da Comissão LGBTQIAPN+ do TJBA participa da 2ª Conferência Municipal de Políticas e Promoção da Cidadania, em Salvador
Pesquisa do CNJ aponta necessidade de reforço das equipes multidisciplinares
TJBA dobra o número de sessões do júri realizadas em 2025; manual de procedimento será lançado no seminário, dia 23
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.