Presidente do TJBA reinaugura Fórum de Ipirá com instalação da 2ª Vara Cível e do Cejusc
Desembargadores participantes do Mutirão PopRuaJud Bahia comentam pontos importantes do evento
Consulta pública do CNJ recebe contribuições para ampliar acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário
TJBA realiza a 3ª edição da Capacitação Introdutória do Programa de Estágio de Nível Médio
Mesa-Redonda “Paz, Justiça e Espiritualidade” acontece no sábado (19/7); Presidente do TJBA, Cynthia Resende, é uma das participantes
Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana começa na segunda-feira 21/7; veja os serviços gratuitos que serão oferecidos
Da Semente ao Barro: TJBA recebe exposição que transforma materiais orgânicos em obras de arte
Participe da audiência pública para a consolidação do Plano Estadual Pena Justa; contribuições podem ser feitas até 25 de julho
Desembargador do TJBA palestra na 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa e participa de três eventos acadêmicos internacionais
Projeto TJBA Mais Júri: 2ª edição do programa alcança 70% da meta estipulada para 2025 com a realização de 700 júris no primeiro semestre
Gratidão, Irecê: TJBA Mais Perto é marcado por instalação da 3ª Vara Cível, convênios com Municípios e aproximação com juízes, servidores e advogados
Barreiras: Comitê Regional de Saúde amplia diálogo sobre políticas públicas voltadas ao TEA e destaca avanços no atendimento dessa comarca
CAPG convoca magistrados e servidores para reunião de apresentação do novo fluxo de sobrestamento de processos; encontro acontece nesta sexta-feira (18 de julho); inscrições pelo SIEC
Unidades administrativas e judiciais do TJBA devem atualizar suas informações de contato até 31 de julho
Mutirão destinado a regularizar situação processual de pessoas privadas de liberdade segue até 30 de julho
TJBA promove reinauguração do fórum de Ipirá, com instalação da 2ª Vara Cível e inauguração de Cejusc
TJBA Mais Perto em Irecê inicia com capacitações para servidores e com atendimentos dos Secretários da Presidência às unidades judiciais
TJBA lança projeto “Feminicídio em Pauta: cada julgamento, uma resposta contra a violência”
3ª Câmara Cível do TJBA decide o foro onde devem ser julgados os processos referentes ao negócio jurídico entre pescadores e marisqueiras e grupo Votorantim
Conasup realiza reunião em Goiás; membros discutem ações do Plano Pena Justa
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.