3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária enfatiza as boas práticas e fortalece o instrumento da cooperação
TJBA informa que a contagem de prazos processuais deve considerar a data de publicação no Diário da Justiça Eletrônico local, até o dia 15 de maio
Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos toma posse em cerimônia lotada
TJBA participa da posse da nova Defensora Pública Geral da Bahia
Palestras de Desembargador e de Juízes do TJBA integram o Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor
2ª Edição do TJBA MAIS JÚRI: Magistrado Luís Henrique de Almeida Araújo, Coordenador-Geral do Projeto, se reúne com autoridades da Secretaria de Segurança Pública para alinhar estratégias entre instituições
Selo CNJ: palestra sobre Carbono Zero disponível na Unicorp-TJBA
TJBA sediará seminário de Direito da População Indígena: inscrições estão abertas
Abertura do 3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária reforça o valor da cooperação e mostra os desafios da implementação
Desembargadora Maria de Lourdes Medauar participa da abertura dos trabalhos da Rede Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário
Livro “Direito Negrorreferenciado IV: relações raciais e perspectivas jurídicas” é lançado na Fundação Palmares; servidora do TJBA é uma das autoras da obra
TJBA inaugura Cartório Integrado das Varas das Garantias na segunda-feira (24)
Começa hoje (20) o 3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária
TJBA dá início às medidas de descarbonização para atendimento ao Programa Justiça Carbono Zero
Curso de Canto on-line para Comarcas do Interior começa em abril; inscrições abertas
29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: unidades especializadas realizam atividades de acolhimento e reflexão sobre violência doméstica contra a mulher
TJBA dialoga com sindicatos de servidores e anuncia o atendimento de três reivindicações da categoria
3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária acontece nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/3), com palestras de magistrados e juristas na sede do TJBA
Desembargador Geder Gomes palestra sobre fechamento do Hospital de Custódia no Ministério Público
Avanço da Política de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário é pauta de reunião do TJBA
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.