Carta de Serviços

Unicorp-TJBA prorroga prazo para curso autoinstrucional sobre o Sistema Eletrônico de Informações SEI

5 de setembro de 2025 | 16:31

TJBA reúne órgãos externos para apresentar planejamento de implantação do EPROC 

5 de setembro de 2025 | 11:39

TJBA faz chamamento público para credenciamento de empresas no ramo de alimentação em Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista   

5 de setembro de 2025 | 11:37

Seminário no TJBA discute desafios para consolidação da arbitragem como instrumento de resolução de conflitos envolvendo o poder público  

5 de setembro de 2025 | 11:29

TJBA promove seminário “A Revolta dos Malês sob a lente da Paleografia” no dia 18/9; inscreva-se

5 de setembro de 2025 | 10:21

TJBA participa de reunião preparatória para o 2º Enac; provas serão realizadas no dia 28 de setembro em todas as capitais do país  

5 de setembro de 2025 | 9:37

Projeto Sou Cidadão, voltado a regularizar documentação civil de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, será lançado em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (5) 

4 de setembro de 2025 | 17:55

Corregedorias do TJBA lançam novo site 

4 de setembro de 2025 | 16:42

Projeto “Eu não posso esperar” alcança quase um milhão de atos judiciais em oito meses 

4 de setembro de 2025 | 16:35

TJBA doa mais de 100kg de alimentos arrecadados durante a Feira do Dia dos Pais 

4 de setembro de 2025 | 16:31

Evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor terá palestra magna do Presidente do STJ 

4 de setembro de 2025 | 9:03

Prazo para unidades judiciais enviarem dados da Operação Shamar termina nesta quinta-feira (4) 

3 de setembro de 2025 | 13:20

Comitê Gestor do PJe se reúne para discutir avanços do sistema judicial 

3 de setembro de 2025 | 12:09

TJBA sedia o Seminário “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências e Perspectivas” nesta quinta-feira (4)  

3 de setembro de 2025 | 12:01

TJBA participa do maior Seminário de Direito Criminal da América Latina 

3 de setembro de 2025 | 9:05

Projetos de Lei que tratam do reajuste do valor das vantagens concedidas aos servidores e da reestruturação da Controladoria do Judiciário são aprovados na Assembleia Legislativa

2 de setembro de 2025 | 18:50

TJBA sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com a participação de magistrados(as) das Varas de Fazenda Pública de Salvador

2 de setembro de 2025 | 18:49

Rádio Web TJBA: Delegado Francisco Matos conversa sobre adultização infantil, direitos e proteção  

2 de setembro de 2025 | 18:31

Três novos projetos são incluídos ao portfólio estratégico do TJBA durante XXXII RAE    

2 de setembro de 2025 | 17:25

TJBA recebe exposição de arte abstrata até o dia 12 de setembro 

2 de setembro de 2025 | 17:21