“Quero assegurar a cada estudante, a cada família de Ilhéus e a toda a população que o Judiciário da Bahia está acessível e atuante”, destaca o Presidente do TJBA no lançamento do Projeto Direito de Saber
TJBA realiza mais de 470 audiências durante mutirão em Luís Eduardo Magalhães
Justiça em Território: Feira de Serviços chega a Ilhéus e amplia o acesso da população a direitos e cidadania
Município de Ilhéus abre inscrições para interessados em participar do Serviço de Acolhimento Familiar
Justiça em Território começa hoje em Ilhéus, com disponibilização de serviços gratuitos e mutirão de audiências
Programa Novos Caminhos insere jovens que vivem em instituições de acolhimento em oportunidades de capacitação, aprendizagem e estágio
TJBA inova no Projeto Conhecendo o Judiciário e recebe crianças de Casas de Acolhimento
É amanhã! Justiça em Território chega ao sul do estado com diversos serviços para a população
Fique por dentro das capacitações, gratuitas, oferecidas pelo TJBA para o cidadão (a)
TJBA promove audiência de conciliação em ação sobre desocupação compulsória de 42 imóveis em santuário religioso, em Bom Jesus da Lapa
Em três meses, Projeto TJBA Acelera reduz em 14,5% acervo de processos distribuídos até 2015
TJBA elimina documentos administrativos e reforça compromisso com a sustentabilidade por meio da reciclagem
Justiça em Território: Últimos dias! Inscrições para Ciclo de Palestras sobre desafios contemporâneos do Judiciário terminam nesta quinta-feira, 23
Novo formulário amplia canal para comunicação sobre notícias de tortura e maus-tratos ocorridos em unidades prisionais e audiências de custódia
TJBA recebe exposição de obras produzidas por pessoas com deficiência, nesta segunda-feira (20)
Prazo para inscrições do Prêmio Justiça e Saúde encerra hoje (20)
Condenação em caso de racismo nas redes sociais reforça importância do Estatuto da Igualdade Racial
Justiça em Território: TJBA lança projeto de educação e cidadania com 800 adolescentes de Ilhéus e Itabuna
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TJBA Mais Júri: réu é condenado a 19 anos de prisão por assassinar adolescente a pedradas em Juazeiro
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.