Carta de Serviços

Carnaval 2026: Presidente do Poder Judiciário tem reunião de alinhamento com juízes que participarão do plantão 

4 de fevereiro de 2026 | 18:06

2ª Vice-Presidência do TJBA lança edição especial do Informativo 2VP 

4 de fevereiro de 2026 | 12:13

Carnaval 2026: pela primeira vez, o Poder Judiciário da Bahia está no circuito da folia com um Posto de Informações 

4 de fevereiro de 2026 | 8:18

Informativo NUPEMEC: primeira edição de 2026 já está disponível 

3 de fevereiro de 2026 | 18:08

Presidente do TJBA prestigia solenidade de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

3 de fevereiro de 2026 | 17:58

CNJ promove Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência; evento voltado à qualificação do Sistema de Justiça integra programação 

3 de fevereiro de 2026 | 16:12

Revista Consenso: prazo para submissão de artigos segue aberto até dia 8 de fevereiro 

3 de fevereiro de 2026 | 15:15

TJBA realiza processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo com inscrições a partir de 23 de fevereiro

3 de fevereiro de 2026 | 13:24

Solenidade comemorativa da posse da Mesa Diretora do TJBA para o biênio 2026-2028 acontece no dia 5 de fevereiro

2 de fevereiro de 2026 | 17:51

Desembargador José Rotondano nomeia Juízes Assessores Especiais da Presidência e integrantes das Comissões Permanentes em primeira sessão plenária da gestão 

2 de fevereiro de 2026 | 16:25

TJBA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2028; Desembargador José Rotondano é o novo Presidente 

2 de fevereiro de 2026 | 16:21

TJBA lança novo Manual de Contratações e promove capacitação para magistrados e servidores 

2 de fevereiro de 2026 | 16:01

GSI apresenta balanço da gestão e homenageia Desembargadores durante Parada Geral promovida no TJBA 

2 de fevereiro de 2026 | 13:45

Desembargador Mário Albiani Júnior e Juíza Rita Ramos recebem diploma Força Amiga do GSI 

2 de fevereiro de 2026 | 13:25

Juíza do TJBA media bate-papo sobre o espetáculo Prima Facie no Teatro Jorge Amado 

2 de fevereiro de 2026 | 10:14

Desembargadora Cynthia Resende instala Pedra Fundamental do novo Fórum Criminal de Salvador 

30 de janeiro de 2026 | 18:35

Presidente do TJBA instala mais uma unidade judicial: a 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador  

30 de janeiro de 2026 | 18:29

Tribunal de Justiça amplia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais, a partir do dia 2 de fevereiro

30 de janeiro de 2026 | 18:25

TJBA paga mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024-2026; valor recorde é destaque na apresentação do balanço das atividades do Núcleo  

30 de janeiro de 2026 | 18:08

TJBA marca presença na reinauguração da sede do TRE-BA

30 de janeiro de 2026 | 17:28