Semana Estadual de Conciliação 2026 será realizada de 25 a 29 de maio; TJBA sedia solenidade de abertura na próxima segunda-feira, às 14h
“Precisamos estar unidos para prestar um serviço cada vez melhor para o cidadão”, destaca Presidente do TJBA em reunião com representantes de dez subseções da OAB/BA
2ª Vice-Presidência do TJBA participa de congresso nacional no STJ e tem enunciado aprovado
Mutirão PopRuaJud Bahia em Feira de Santana ocorre nesta terça-feira (26); ação oferece serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade
Entrega de títulos de propriedade em Araci abre a Semana Solo Seguro Favela; iniciativa promove regularização fundiária urbana
Mês da Infância Protegida: TJBA destaca a importância da adoção de crianças mais velhas
TJBA promove o I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia nesta quinta-feira (28)
Participação do TJBA em homenagem à Defensoria Pública destaca atuação conjunta entre as instituições do sistema de justiça
Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA passa a contar com Balcão Virtual para atendimento remoto
TJBA realiza primeira etapa do concurso para Juiz Substituto; certame visa ao preenchimento de 100 cargos vagos
TJBA reforça compromisso com a redução da judicialização da saúde em encontro nacional promovido pelo CNJ
Unidades que alcançaram excelência de atuação em 2025 são premiadas com o Selo Justiça em Números TJBA
Sorteio de serventias extrajudiciais reservadas às cotas em concurso para cartórios será realizado no dia 25 de maio
1ª Semana Estadual de Conciliação 2026 do TJBA começa na próxima segunda-feira (25)
Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Feira de Santana no dia 26 de maio; ação oferece serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade
Maio Amarelo: TJBA promove programação especial voltada aos motoristas na próxima quarta-feira (27)
Presidente do TJBA prestigia outorga da Medalha Orlando Gomes ao jurista Sérgio Habib
Presidente do TJBA recebe medalha em reconhecimento à sua atuação para o fortalecimento da Justiça Eleitoral
Semana Solo Seguro Favela mobiliza regularização fundiária na Bahia entre os dias 25 e 29 de maio; estimativa é entregar mais de mil títulos de moradia
Júri popular em Feira de Santana condena réu a 58 anos de prisão
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.