Aplicativo TJBA Zela é apresentado a secretários municipais de saúde
Prazo para envio de artigos à 1ª edição de 2026 da Revista Eletrônica do CNJ segue até 22 de março
15ª Edição do Projeto Ampare abordou as eleições e o exercício da cidadania para os estagiários de nível médio do TJBA
Conciliação ganha reforço e TJBA mobiliza empresas para ampliar acordos em 2026
TJBA promove campanha de doação de roupas para mulheres em situação de vulnerabilidade
Rede de atendimento oferece acolhimento, orientação e proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio realiza visita técnica à Coordenação de Pagamento
Semana da Mulher: TJBA oferece serviços de bem-estar e arrecadação de roupas para mulheres em situação de vulnerabilidade
TJBA promove palestra sobre Justiça Restaurativa para estudantes de Direito em Juazeiro
Coordenadoria da Infância e da Juventude debate com o MPBA ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de orfandade
TJBA oferece serviços gratuitos, orientações jurídicas e profissionais para mulheres vítimas de violência; ação segue até sexta-feira (13)
Seguem abertas as inscrições para o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa
TJBA participa da abertura da Semana da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
13ª edição da Revista Entre Aspas destaca o papel do Judiciário na garantia de direitos e na proteção da democracia; prazo para submeter artigos está aberto
Novo Exaudi: TJBA realiza reuniões de apresentação da nova atualização da plataforma
Presidente do TJBA participa de reunião dos Chefes do Judiciário com o STF
TJBA e Hemoba promovem campanha de incentivo à doação de sangue e medula óssea, nos dias 17 e 18 de março
Novo Portal de Acessibilidade reúne projetos, cursos e plano institucional de inclusão
Seção de Recursos da 2ª Vice-Presidência capacita novos assessores
Desembargador Alberto Raimundo recebe medalha Thomé de Souza
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.