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Semana Nacional do Registro Civil começa no dia 13 de abril, com emissão gratuita de Certidão de Nascimento em Salvador e no interior do estado 

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9 de abril de 2026 | 17:49
TJBA entrega doações para mulheres em situação de vulnerabilidade na Casa da Mulher Brasileira

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9 de abril de 2026 | 17:41
Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Salvador e Feira de Santana; iniciativa facilita o acesso à justiça para pessoas em situação de rua 

Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Salvador e Feira de Santana; iniciativa facilita o acesso à justiça para pessoas em situação de rua 

9 de abril de 2026 | 16:51
Inscrições para a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária seguem abertas; evento será realizado no dia 13 de abril, no TJBA 

Inscrições para a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária seguem abertas; evento será realizado no dia 13 de abril, no TJBA 

9 de abril de 2026 | 16:16
Semana da Saúde no TJBA promove debates sobre critérios para fornecimento, pela via judicial, de medicamentos não incorporados ao SUS  

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9 de abril de 2026 | 15:06
Corregedoria-Geral da Justiça publica instrução normativa sobre a utilização do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos 

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9 de abril de 2026 | 9:42
Presidente do TJBA recebe visita institucional da Prefeita de Cachoeira 

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8 de abril de 2026 | 15:55
Seguem abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para o Programa de Estágio do TJBA 

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8 de abril de 2026 | 11:26
CNJ edita Resolução nº 673 e atualiza regras sobre perícias e uso de dados em processos previdenciários 

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8 de abril de 2026 | 10:49
Inscrições para o 23º Prêmio Innovare seguem abertas até o dia 22 de abril 

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8 de abril de 2026 | 9:34
TJBA institui 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri e reforça ações para ampliar julgamentos 

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8 de abril de 2026 | 9:30
CNJ disponibiliza manual e aprimora o SireneJud para qualificar atuação do Judiciário em matéria ambiental  

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8 de abril de 2026 | 9:25
Instrução Normativa da Corregedoria-Geral recomenda audiências concentradas, protetivas e socioeducativas na área de infância e juventude 

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7 de abril de 2026 | 15:15
Desembargador Paulo Jorge toma posse como membro substituto do TRE-BA 

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7 de abril de 2026 | 14:41
Inscrições para a mesa-redonda “Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar” encerram-se nesta quinta-feira (9)  

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7 de abril de 2026 | 11:31
CNJ disponibiliza ferramenta nacional de inteligência artificial para uso nos tribunais  

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7 de abril de 2026 | 11:29
Inscrições para o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades – Popruajud” estão abertas até o dia 13 de abril 

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7 de abril de 2026 | 10:29
Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA nesta quarta-feira (8); troque materiais recicláveis por descontos na conta de energia 

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7 de abril de 2026 | 10:27
Juíza do TJBA reforça papel do Judiciário na proteção à mulher durante seminário em Ituberá 

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6 de abril de 2026 | 18:11
“Um momento de aprimoramento institucional”, destaca o Presidente do TJBA durante abertura de inspeção ordinária do CNJ 

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6 de abril de 2026 | 17:04
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