Juíza do TJBA palestra em evento do STJ que celebra os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual será realizado em dezembro; prazo para envio de propostas de Enunciado é adiado até 17 de outubro
TJBA e Prefeitura de Feira de Santana articulam mutirão para resolução de processos de saúde
TJBA se prepara para o Mês Nacional do Júri com a designação de 537 sessões de julgamento
Estão abertas as inscrições para o 1º Prêmio de Jornalismo “Narrativas que Salvam”
Bahia formaliza institucionalização do Serviço de Atendimento a Pessoas Custodiadas
Justiça 360°: evento marca o lançamento do Eproc, do sistema AUDIN e da Política de IA do TJBA
2º Curso Nacional sobre os Enunciados da 1ª Jornada do CJF pela Equidade Social é realizado na sede do TJBA
Segundo dia do XVII Encontro do Consepre destaca sustentabilidade no TJBA e tem palestra do Ministro Flávio Dino
TJBA participa da cerimônia de instalação do projeto PGJ Itinerante em Irecê
Prosseguir: curso de preparação para a aposentadoria ocorre em outubro
Painéis debatem papel social do Judiciário durante o XVII Encontro do Consepre na Bahia
Prazo para acordo de precatórios a credores dos Municípios de Salvador, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Itambé encerra nesta sexta-feira (10)
Campanha do TJBA incentiva meditação; ação reduz o estresse e melhora a concentração
Comissão de Ética do TJBA reforça laços institucionais com o Comitê de Ética e Integridade do TJRO
TJBA sedia reunião do Comitê de Comunicação da Justiça Estadual
Presidente do TJBA destaca inclusão, sustentabilidade e força do Judiciário na abertura do XVII Encontro do Consepre
XVII Encontro do Consepre inicia com palestra do Ministro Luís Roberto Barroso e foco em sustentabilidade, inclusão e transformação digital
TJBA prestigia a cerimônia de entrega de honrarias a Edvaldo Brito e Antônio Brito na ALBA
TJBA promove evento sobre proteção de dados pessoais no Judiciário; participe
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.