Tribunal de Justiça da Bahia conquista o Prêmio Eficiência Tributária, concedido pelo CNJ, por atuação destacada na área de execução fiscal
Unicorp-TJBA lança curso autoinstrucional sobre o Sistema Eletrônico de Informações SEI
Unicorp promove curso sobre Justiça e Equidade Racial durante o mês de setembro; aula magna acontece nessa segunda (1)
Desembargadores do TJBA prestigiam entrega da Medalha Thomé de Souza ao Professor Roberto Rosas
Comarca de Itiúba incrementa Sessões do Tribunal do Júri em 2025
Direito Ambiental é o tema de nova edição do Projeto Pontes do Saber
Desembargadora Nágila Brito participa da abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres
TJBA participa de encontro para debater políticas para pessoas em situação de rua no Maranhão
Unicorp-TJBA realiza evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e Unicorp promovem Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares na Comarca de Ilhéus
Conheça a página da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA; unidade atua mediando conflitos possessórios coletivos
Assessoria de Ação Social do TJBA promove edição 2025 do Projeto “Biblioteca Amiga”
Agosto Dourado: evento do TJBA promove roda de conversa e workshop prático sobre amamentação
Vitória da Conquista ganha um novo espaço de acolhimento para mulheres em situação de violência
TJBA e SENAR promovem evento sobre educação ambiental no Lar Pérolas de Cristo nesta sexta-feira (29)
TJBA sedia o seminário “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências e Perspectivas” no dia 4 de setembro
TJBA reinaugura Fórum e inaugura Cejusc na Comarca de Remanso
FGV Justiça abre edital de seleção para a 4ª edição do curso “Os desafios da Democracia do Século XXI”, voltado a magistrados
Inscrições para curso sobre o Sisbajud encerram nesta quinta-feira (28/08); participe
Pai Presente: iniciativa do TJBA promove o reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.