31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem mutirão de audiências em processos de violência contra mulher
Novo Exaudi é apresentado a magistrados e servidores durante evento virtual
Desembargadores do TJBA prestigiam posse do Ministro Alberto Balazeiro na Academia de Letras Jurídicas da Bahia
TJBA publica novo edital de eliminação de processos judiciais de Defesa do Consumidor
Diretoria de Suprimento e Patrimônio recebe visita da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Desembargadora do TJBA doa 121 bonecas para a campanha “Cadê Minha Boneca Preta?”
Consumo consciente em prática: ações de sustentabilidade movimentam o TJBA até a sexta-feira (28)
Unicorp-TJBA celebra 17 anos com homenagens a magistrados, servidores e professores
Novembro Negro: podcast Mais Saúde discute adoção étnico-racial
Desembargadores do TJBA participam do VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas
Presidente da Associação Baiana de Artistas Plásticos e Visuais (Abarvi) visita TJBA
Comarca de Iguaí quita dívidas judiciais e efetua pagamento superior a R$ 500 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
Nupemec lança quarta edição de seu informativo mensal
Presidente do TJBA promove inauguração e reinauguração de fóruns no sudoeste do estado, além da expansão de serviços digitais
TJBA promove capacitação em Formação de Círculos de Paz por todo o estado durante a Semana da Justiça Restaurativa
Desembargadores do TJBA comparecem a seminário sobre reforma tributária
Premiação do TJBA a jornalistas e debate sobre o papel da mídia no enfrentamento à violência contra as mulheres marcam a abertura da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio participam de encontro realizado pelo CNJ
Assessoria de Ação Social entrega doações arrecadadas durante a Feira dos Magistrados para o Grupo Casulo
Tribunal de Justiça da Bahia inicia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.