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Magistrados prestam homenagem a servidores do 2º Cartório Integrado das Varas de Família de Salvador
CNJ realiza pesquisa que avalia serviços do Poder Judiciário brasileiro; participe
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Parceria entre TJBA e Casa da Mulher Brasileira promove formação cidadã e ação solidária de estagiários
CNJ promove o curso “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”
TJBA quer ouvir você: participe da pesquisa de opinião e contribua para a melhoria dos serviços
Eproc: portal reúne informações sobre o novo sistema de processo judicial eletrônico do TJBA
Ministro Nunes Marques recebe Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani nesta quarta-feira (5), na Unicorp-TJBA
TJBA realiza mutirão em Salvador e Feira de Santana durante a Semana Nacional de Conciliação 2025
Presidente empossa nova Juíza no TJBA após aprovação em concurso público
Coordenadoria da Mulher do TJBA promove visita técnica de estudantes da UCSAL à Casa da Mulher Brasileira
Presidente do TJBA prestigia encerramento da exposição “Bahia vista por um Passarinho”
Capacitação coloca o TJBA em posição pioneira no processo de licitações públicas
Jacobina: TJBA e Senar promovem ação de educação ambiental para crianças e adolescentes acolhidos
Coordenadoria da Mulher e Unicorp-TJBA promovem curso “Violência Doméstica, Masculinidades e Intervenções Psicossociais” na Casa da Mulher Brasileira
Campanha do TJBA incentiva magistrados e servidores a terem contato com a natureza
Tribunal de Justiça da Bahia abre Mês Nacional do Júri com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Edson Fachin
Mais Justiça para Todos: campanha reforça o compromisso do TJBA com a melhoria da prestação jurisdicional
TJBA marca presença na cerimônia de inauguração do Fórum 2 de Julho
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.