Carta de Serviços

Concurso de cartórios extrajudiciais: provas serão aplicadas neste domingo (21)

19 de junho de 2026 | 11:29

Símbolo da luta pela independência, Cachoeira será sede do TJBA na 1ª edição do Projeto Justiça em Território 

19 de junho de 2026 | 9:30

Tribunal do Júri condena dois policiais militares pelo homicídio de Geovane Mascarenhas e um por roubo

19 de junho de 2026 | 9:03

Mais Júri: Réus são condenados a 26 anos de prisão por homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa em Juazeiro

18 de junho de 2026 | 18:50

Júri popular: projetos estruturantes do TJBA impulsionam julgamento de processo que tramitava há 25 anos e réu é condenado por tentativa de homicídio em Mirangaba

18 de junho de 2026 | 15:33

Prêmio do CNJ valoriza ações que fortalecem o acesso à saúde e à cidadania; inscrições seguem abertas

18 de junho de 2026 | 11:41

Contribuições para a construção das Metas Nacionais do Judiciário podem ser enviadas até amanhã (19); participe da pesquisa

18 de junho de 2026 | 10:11

Nota de Pesar: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho 

17 de junho de 2026 | 15:46

TJBA fortalece o enfrentamento à violência contra a mulher com solenidade para implementação do protocolo POP 5 e inauguração do Banco Vermelho 

16 de junho de 2026 | 19:24

Pena Justa: mutirão que reavalia processos penais e de execução penal segue até 30 de junho

16 de junho de 2026 | 13:43

TJBA promove Pesquisa de Satisfação do Service Desk para aprimorar serviços tecnológicos; participe

16 de junho de 2026 | 9:04

3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais começa com atividades voltadas ao público interno no Fórum do Imbuí 

15 de junho de 2026 | 18:19

Adoção segura: TJBA divulga cartilha do CNJ sobre entrega voluntária para orientar gestantes, parturientes e profissionais da rede de proteção

15 de junho de 2026 | 16:30

TJBA publica edital para eliminação de documentos administrativos e reforça importância da gestão documental 

15 de junho de 2026 | 16:21

15 de junho: TJBA destaca ações de proteção e garantia de direitos no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas 

15 de junho de 2026 | 10:20

CNJ realiza VIII Jornada de Direito da Saúde com debate sobre novos enunciados e inovação tecnológica

15 de junho de 2026 | 9:49

Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026 começa nesta segunda-feira (15) e promove capacitação, inovação e aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão

15 de junho de 2026 | 8:00

TJBA debate garantia dos direitos das minorias durante semana voltada para população LGBTQIAPN+  

12 de junho de 2026 | 16:42

Nota de Esclarecimento: Desinformação sobre prazo de adesão a acordo de precatórios do Estado da Bahia 

12 de junho de 2026 | 12:58

CEJAI-BA compartilha experiências e contribui para debates nacionais sobre adoção internacional 

12 de junho de 2026 | 11:49