Conselho Gestor de fundo voltado à modernização do Judiciário se reúne com presença do Presidente do TJBA
Réu é condenado em júri popular a 14 anos de prisão por morte da namorada; julgamento é uma resposta do Judiciário aos crimes intencionais contra a vida
Semana Nacional dos Juizados Especiais começa no dia 15 de junho; programação no TJBA inclui encontro do Colégio de Magistrados e apresentação de ferramentas tecnológicas
TJBA lança módulo fazendário do sistema Laura e inaugura Central de Cálculos; novidades apoiarão varas de Fazenda Pública para agilizar processos
Com foco na aceleração dos cálculos judiciais, TJBA lança sistema Laura e inaugura Central de Cálculos Fazendários nesta quinta-feira (11)
TJBA é premiado no Prêmio Solo Seguro do CNJ com o projeto Caravanas Regionais de Soluções Fundiárias
TJBA incentiva participação no 1º Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo
Em júri popular, réu é condenado a 78 anos de prisão por feminicídio e homicídio qualificado em São Desidério
Desembargador Maurício Kertzman defende garantia às cotas de gênero nas eleições 2026 durante XIV Fórum de Lisboa
Presidente do TJBA apresenta balanço de 100 dias de gestão e ratifica as prioridades deste biênio em entrevista à Rádio Sociedade
Brincar também é um direito: TJBA divulga guia do IPA Brasil voltado ao desenvolvimento infantil
Unicorp-TJBA amplia presença internacional com participação de servidor em congresso sobre direitos humanos e democracia no México
TJBA firma protocolo de intenções com a Universidade de Pádova, da Itália, com o intuito de ampliar a formação de magistrados e servidores
“Empregabilidade para Pessoas Trans” é o tema de abertura da 3ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do TJBA
Formação institucional aborda proteção de magistradas e servidoras em situação de violência doméstica
Pesquisa de Gestão Participativa convida sociedade e público interno a contribuir para a definição das prioridades do Poder Judiciário para 2027
Juíza Patrícia Didier toma posse como Desembargadora Eleitoral do TRE-BA
3ª Turma Recursal reconhece dano moral presumido em caso de violência doméstica e fixa indenização de R$ 35 mil à vítima
Pesquisa de Satisfação do Service Desk auxilia no aprimoramento dos serviços tecnológicos do TJBA; participe
TJBA participa da II Semana da Pauta Verde com foco na celeridade dos processos ambientais
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.