Aplicativo TJBA Zela registra 417 downloads em menos de três meses de lançamento
TJBA recebe lideranças da área médica para tratar de judicialização da saúde
TJBA fortalece diálogo com povos indígenas em reunião institucional
Inscrições para participar do I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais seguem abertas até o dia 13 de maio
Semana de Saneamento: iniciativa do TJBA busca aprimorar dados de precedentes e ações coletivas
TJBA atualiza comissão do concurso da magistratura em conformidade com norma nacional
Solidariedade que transforma: TJBA contribui para campanha voltada à saúde e à dignidade da mulher
TJBA fortalece escuta protegida no estado com mais de 130 salas de Depoimento Especial
Mais de R$ 72 milhões já foram recuperados das organizações criminosas neste ano, apenas na Bahia
Prazo final: inscrições para o Programa de Estágio do TJBA encerram amanhã (13)
TJBA participa de reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Corregedores do TJBA participam do 97º Encoge e do 9º Fórum Fundiário Nacional em Goiânia
Núcleo de Justiça Restaurativa promove oficina sobre novos paradigmas do Judiciário em instituição de ensino superior de Juazeiro
TJBA fortalece consolidação do sistema de precedentes obrigatórios com ações de aperfeiçoamento técnico
TJBA abre trabalhos da Ação Coordenada de Auditoria com foco na justiça climática
Semana da Memória 2026: TJBA inicia programação especial em memória aos 130 anos da deflagração da Guerra de Canudos
Edital de ciência para eliminação de documentos judiciais referentes ao Direito do Consumidor é publicado
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO
Justiça que protege: TJBA destaca serviços e direitos oferecidos para quem vive a maternidade
Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas será realizada de 11 a 15 de maio; seis unidades da Fazenda Pública de Salvador participam
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.