Presidente do TJBA recebe visita institucional da Diretoria Executiva da OAB-BA
Prazo para envio de enunciados aos Congressos do STJ está aberto
Período de inscrições da 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária começa em março
Bahia sedia II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa e consolida protagonismo histórico na cultura de paz
Processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo do TJBA tem inscrições abertas a partir de hoje (23)
Está aberto prazo para envio de artigos para a Revista Eletrônica do CNJ
Projeto “Conhecendo o Judiciário” ainda tem vagas e primeiras visitas começam em março
15º Encontro do Projeto Ampare acontece nos dias 11 e 12 de março
Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia seguem abertas até quarta-feira (25)
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) moderniza comunicações e reorganiza Boletim Informativo
Credores já podem apresentar proposta de acordo para o recebimento de precatórios do Estado da Bahia
Comissão Permanente de Ética avalia atividades de janeiro e projeta novas iniciativas
Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia estão abertas até o dia 25 de fevereiro
InfoVOO: CNJ lança sistema que reúne informações sobre operações aéreas para subsidiar demandas judiciais
Poder Judiciário da Bahia compartilha com a imprensa e com a sociedade o balanço da atuação no Carnaval 2026
TJBA disponibiliza TV para casa de acolhimento que abriga filhos(as) dos trabalhadores ambulantes durante o Carnaval
Segundo dia de atuação do Judiciário no Carnaval tem acolhimento a crianças e visita ao sistema de segurança pública
Começa o Plantão do Judiciário no Carnaval; Posto de Informações, em Ondina, segue até o dia 18 de fevereiro
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante período de Carnaval
Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.