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TJBA institui PopRuaJud como programa permanente para ampliar acesso à justiça da população em situação de rua

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28 de maio de 2026 | 14:41
Encerramento da Semana Solo Seguro Favela e Comunidades terá palestras e assinatura de termos de cooperação na sede do TJBA 

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28 de maio de 2026 | 14:00
TJBA prestigia a comemoração do Dia da Defensoria e do Defensor Público 

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28 de maio de 2026 | 13:19
TJBA integra programa que assegura proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte 

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28 de maio de 2026 | 12:07
TJBA realiza II Mutirão Processual Penal – Pena Justa de 1º a 30 de junho  

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28 de maio de 2026 | 9:26
Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com 4.232 atendimentos para a população em situação de rua 

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28 de maio de 2026 | 8:54
TJBA e Ministério Público debatem cooperação para tratamento de processos estruturais 

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28 de maio de 2026 | 8:40
Semana Solo Seguro: Corregedoria Extrajudicial entrega mais títulos de propriedade no interior do estado 

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27 de maio de 2026 | 16:36
2ª Vice-Presidência comunica suspensão temporária de atendimentos presenciais

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27 de maio de 2026 | 14:25
Vara Cível de São Francisco do Conde promove mutirões e reforça acesso efetivo da população à Justiça 

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26 de maio de 2026 | 17:35
Ministério Público lança Manual em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 

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26 de maio de 2026 | 17:08
Webinário do TJBA destaca desafios e boas práticas da adoção nacional e internacional 

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26 de maio de 2026 | 16:55
TJBA leva mutirão PopRuaJud para Feira de Santana com a oferta de serviços para a população em situação de rua 

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26 de maio de 2026 | 13:01
CNJ abre as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde  

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26 de maio de 2026 | 12:37
Concurso para cartórios: TJBA realiza sorteio de serventias extrajudiciais reservadas às cotas  

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26 de maio de 2026 | 12:31
1ª Semana Estadual de Conciliação de 2026 já começou; com mutirões em Feira de Santana e Juazeiro, ação tem enfoque em causas cíveis, de consumo, fazendárias e de família 

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25 de maio de 2026 | 18:22
“Precisamos estar unidos para prestar um serviço cada vez melhor para o cidadão”, destaca Presidente do TJBA em reunião com representantes de dez subseções da OAB/BA 

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25 de maio de 2026 | 17:27
2ª Vice-Presidência do TJBA tem enunciado aprovado em congresso nacional realizado no STJ

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25 de maio de 2026 | 17:17
Mutirão PopRuaJud Bahia em Feira de Santana ocorre nesta terça-feira (26); ação oferece serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade

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25 de maio de 2026 | 16:53
Entrega de títulos de propriedade em Araci abre a Semana Solo Seguro Favela; iniciativa promove regularização fundiária urbana 

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25 de maio de 2026 | 16:50
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