Comitê Gestor do PJe se reúne para discutir avanços do sistema judicial
TJBA sedia o Seminário “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências e Perspectivas” nesta quinta-feira (4)
TJBA participa do maior Seminário Internacional de Direito Criminal do País
Projetos de Lei que tratam de reajuste do valor das vantagens concedidas aos servidores e de reestruturação da Controladoria do Judiciário são aprovados na Assembleia Legislativa
TJBA sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com a participação de Magistrados(as) das Varas de Fazenda Pública de Salvador
Rádio Web TJBA: Delegado Francisco Matos conversa sobre adultização infantil, direitos e proteção
Três novos projetos são incluídos ao portfólio estratégico do TJBA durante XXXII RAE
TJBA recebe exposição de arte abstrata até o dia 12 de setembro
NUPEMEC divulga primeira edição de seu informativo mensal
Juíza Andremara dos Santos conduz palestra de abertura do Curso sobre Justiça e Equidade Racial
TJBA reúne-se com equipe da Prefeitura de Ilhéus para deliberar sobre a entrega do novo Fórum da comarca
TJBA promove Semana Estadual de Conciliação entre 15 e 19 de setembro
TJBA promove mais de 250 audiências durante a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa; evento foi marcado por ações em todo o estado
TJBA fortalece estrutura de transporte para atender às demandas de Tribunal de Grande Porte
Primeira mulher a ocupar a Presidência do TJBA, Desembargadora Sílvia Zarif se aposenta
VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência do TJBA é marcada por debates e atividades culturais
Desembargadora Cynthia Resende recebe a Medalha do Mérito Wilton de Oliveira e Souza durante inauguração da Casa do Magistrado
Comarcas de Alagoinhas e São Sebastião do Passé promovem ações educativas e institucionais durante a 30ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa
Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA leva oficinas sobre preservação ambiental para o Lar Pérolas de Cristo
TJBA conclui ação de destinação sustentável de lonas prevista no Plano de Descarbonização
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.