Carta de Serviços

TJBA participa de reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário 

11 de maio de 2026 | 19:22

Corregedores do TJBA participam do 97º Encoge e do 9º Fórum Fundiário Nacional em Goiânia 

11 de maio de 2026 | 19:13

Núcleo de Justiça Restaurativa promove oficina sobre novos paradigmas do Judiciário em instituição de ensino superior de Juazeiro 

11 de maio de 2026 | 19:03

TJBA fortalece consolidação do sistema de precedentes obrigatórios com ações de aperfeiçoamento técnico 

11 de maio de 2026 | 19:00

TJBA abre trabalhos da Ação Coordenada de Auditoria com foco na justiça climática 

11 de maio de 2026 | 18:51

Semana da Memória 2026: TJBA inicia programação especial em memória aos 130 anos da deflagração da Guerra de Canudos 

11 de maio de 2026 | 18:45

Edital de ciência para eliminação de documentos judiciais referentes ao Direito do Consumidor é publicado

11 de maio de 2026 | 15:09

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

9 de maio de 2026 | 19:04

Justiça que protege: TJBA destaca serviços e direitos oferecidos para quem vive a maternidade 

8 de maio de 2026 | 18:49

Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas será realizada de 11 a 15 de maio; seis unidades da Fazenda Pública de Salvador participam 

8 de maio de 2026 | 18:37

III Jornada de Prevenção ao Assédio enfatiza ambiente saudável como base para prestação de serviços de qualidade 

8 de maio de 2026 | 18:24

Grupo de Trabalho Paz nas Arenas visita o TJBA e debate propostas para aprimorar a segurança em eventos esportivos

8 de maio de 2026 | 18:16

Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial orienta decisão do TJBA em caso de racismo nas redes sociais 

8 de maio de 2026 | 10:12

Júri popular em Itabuna condena dois policiais militares a 38 anos de prisão por duplo homicídio de professores

7 de maio de 2026 | 14:27

Com enfoque em se aproximar da população, Projeto Justiça em Território vai transferir a sede do TJBA e levar sessões de julgamento do 2º Grau para o interior do estado 

6 de maio de 2026 | 18:21

Feira em homenagem ao Dia das Mães acontece até sexta-feira (8), na sede do TJBA 

6 de maio de 2026 | 18:03

Bahia Pela Paz: TJBA participa de debate sobre ações para combater a violência 

6 de maio de 2026 | 11:14

3ª Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação aborda saúde mental no segundo dia da programação 

5 de maio de 2026 | 18:21

Reunião entre Presidente do TJBA e Secretário Estadual da Fazenda tem precatórios como tema 

5 de maio de 2026 | 18:15

TJBA promove webinário sobre enfrentamento da violência vicária contra crianças e adolescentes durante o Mês da Infância Protegida

5 de maio de 2026 | 15:59