TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Corpus Christi
Bahia é escolhida como sede do 8° Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), em 2027
Sustentabilidade, cultura e conscientização ambiental marcam 10ª edição de feira promovida pelo TJBA
Justiça que protege: mulher consegue fugir de cárcere privado e acusado é condenado pela justiça a mais de 22 anos de prisão, em regime fechado
Terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Valença/Bom Jardim e Gamboa do Morro devem disponibilizar pagamento em cartão para os usuários
Júri popular condena réu a 54 anos de prisão por feminicídio cometido no bairro de São Rafael, em Salvador; vítima sofreu múltiplos golpes de faca
TJBA promove debate sobre diversidade e direitos durante Semana LGBTQIAPN+; inscreva-se e participe
Pela primeira vez, duas iniciativas socioambientais do TJBA são reconhecidas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário; Projeto Cidadão Semente e Ação Lona são os contemplados
TJBA participa da solenidade de inauguração da Casa de Igualdade Racial
Presidente do TJBA é homenageado durante o 1º Seminário do Fórum Fundiário Nacional, em Goiânia
TJBA reforça promoção da cidadania com entrega de títulos de regularização fundiária em Feira de Santana
Unicorp-TJBA divulga pesquisa sobre Acordos de Não Persecução Penal em Salvador
TJBA intensifica julgamentos de crimes dolosos contra a vida com a 3ª edição do Projeto Mais Júri
Justiça concede pedido de estudante com TDAH para trancamento da matrícula em faculdade
CNJ lança aplicativo nacional para ampliar oportunidades de adoção
Vamos Proteger e Nosso Olhar: Mutirão oferece atendimentos judiciais e de saúde para a população em Sussuarana
“Um dos objetivos da minha gestão é olhar de maneira diferenciada para a segurança do nosso cidadão”, destaca Presidente do TJBA ao receber a medalha do Mérito da Segurança Pública
Semana Solo Seguro encerra com 806 títulos de propriedade entregues a moradores em situação de vulnerabilidade; TJBA celebra ações de Reurb em parceria com municípios e registradores
Processo seletivo para o cargo de Juiz Leigo terá prova aplicada no domingo, dia 31 de maio
Corregedoria-Geral do TJBA participa de ação social com serviços de cidadania e atendimento à população neste sábado (29), em Salvador
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.