Carta de Serviços

TJBA debate garantia dos direitos das minorias durante semana voltada para população LGBTQIAPN+  

12 de junho de 2026 | 16:42

Nota de Esclarecimento: Desinformação sobre prazo de adesão a acordo de precatórios do Estado da Bahia 

12 de junho de 2026 | 12:58

CEJAI-BA compartilha experiências e contribui para debates nacionais sobre adoção internacional 

12 de junho de 2026 | 11:49

TJBA inaugura Banco Vermelho, símbolo de combate à violência contra a mulher, durante formação institucional nesta terça-feira (16)

12 de junho de 2026 | 10:58

Conselho Gestor de fundo voltado à modernização do Judiciário se reúne com presença do Presidente do TJBA 

11 de junho de 2026 | 17:28

Réu é condenado em júri popular a 14 anos de prisão por morte da namorada; julgamento é uma resposta do Judiciário aos crimes intencionais contra a vida

11 de junho de 2026 | 17:26

Semana Nacional dos Juizados Especiais começa no dia 15 de junho; programação no TJBA inclui encontro do Colégio de Magistrados e apresentação de ferramentas tecnológicas 

11 de junho de 2026 | 17:17

TJBA lança módulo fazendário do sistema Laura e inaugura Central de Cálculos; novidades apoiarão varas de Fazenda Pública para agilizar processos 

11 de junho de 2026 | 16:44

Reconhecimento do CNJ e ações de conscientização ambiental marcam a 10ª Feira da Sustentabilidade do TJBA

11 de junho de 2026 | 10:00

Com foco na aceleração dos cálculos judiciais, TJBA lança sistema Laura e inaugura Central de Cálculos Fazendários nesta quinta-feira (11) 

10 de junho de 2026 | 18:55

TJBA é premiado no Prêmio Solo Seguro do CNJ com o projeto Caravanas Regionais de Soluções Fundiárias

10 de junho de 2026 | 17:49

TJBA incentiva participação no 1º Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo

10 de junho de 2026 | 16:50

Em júri popular, réu é condenado a 78 anos de prisão por feminicídio e homicídio qualificado em São Desidério

10 de junho de 2026 | 16:20

Desembargador Maurício Kertzman defende garantia às cotas de gênero nas eleições 2026 durante XIV Fórum de Lisboa

10 de junho de 2026 | 13:35

Presidente do TJBA apresenta balanço de 100 dias de gestão e ratifica as prioridades deste biênio em entrevista à Rádio Sociedade 

9 de junho de 2026 | 19:53

Brincar também é um direito: TJBA divulga guia do IPA Brasil voltado ao desenvolvimento infantil 

9 de junho de 2026 | 18:10

Unicorp-TJBA amplia presença internacional com participação de servidor em congresso sobre direitos humanos e democracia no México 

9 de junho de 2026 | 18:07

TJBA firma protocolo de intenções com a Universidade de Pádova, da Itália, com o intuito de ampliar a formação de magistrados e servidores  

9 de junho de 2026 | 18:05

“Empregabilidade para Pessoas Trans” é o tema de abertura da 3ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do TJBA 

9 de junho de 2026 | 17:48

Formação institucional aborda proteção de magistradas e servidoras em situação de violência doméstica 

9 de junho de 2026 | 14:17