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Inscrições para processo seletivo da Comissão de Fiscalização de Unidades Prisionais acontecem nos dias 19 e 20 de março 

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18 de março de 2026 | 17:32
Sessão do Tribunal Pleno do TJBA elege representantes para a Justiça Eleitoral 

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18 de março de 2026 | 17:27
Seguem abertas, até o dia 26 de março, as inscrições para o processo seletivo voltado à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo do TJBA  

Seguem abertas, até o dia 26 de março, as inscrições para o processo seletivo voltado à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo do TJBA  

18 de março de 2026 | 16:04
II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa inicia com reconhecimento do protagonismo feminino e lançamento da Revista Consenso  

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18 de março de 2026 | 15:31
CNJ realiza webinário amanhã (19) para apresentar IA voltada ao combate à litigância abusiva 

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18 de março de 2026 | 15:02
Presidente do TJBA participa de formatura da 1ª turma da Polícia Penal da Bahia 

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18 de março de 2026 | 13:59
CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março  

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18 de março de 2026 | 11:55
TJBA amplia competência do Núcleo de Justiça 4.0 para reforçar proteção às vítimas vulneráveis 

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18 de março de 2026 | 10:58
TJBA inicia projeto de monitoramento sobre participação feminina no Judiciário 

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18 de março de 2026 | 10:38
Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025-2026 estão abertas até 31 de março; Presidente do TJBA compõe Comissão Avaliadora 

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18 de março de 2026 | 10:03
Corregedoria-Geral do TJBA define eixos institucionais, valores e diretrizes para o biênio 2026-2028  

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17 de março de 2026 | 17:41
TJBA participa do 2º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário em Belo Horizonte   

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17 de março de 2026 | 17:32
Núcleo de Precatórios e Comissão da OAB-BA se reúnem para buscar melhorias na prestação de serviços jurisdicionais 

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17 de março de 2026 | 17:27
Visita institucional marca o início dos preparativos para a Semana da Memória 2026 

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17 de março de 2026 | 17:22
Projeto Conhecendo o Judiciário inicia calendário de 2026 com visita de estudantes de Salvador e do Recôncavo  

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17 de março de 2026 | 17:12
Comissão Permanente de Ética firma parceria com a Justiça Restaurativa para solução alternativa de conflitos

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17 de março de 2026 | 15:16
Semanas Estaduais de Conciliação serão realizadas de 25 a 29 de maio e de 21 a 25 de setembro 

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17 de março de 2026 | 10:56
Comissão Permanente de Ética aprova primeira recomendação e consolida avanços na 12ª reunião ordinária 

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17 de março de 2026 | 9:34
TJBA torna obrigatória autenticação multifator para acesso ao e-mail institucional a partir de 30 de março

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17 de março de 2026 | 8:48
TJBA lança campanha Imposto do Bem nesta terça-feira (17); contribuinte pode destinar parte do Imposto de Renda para fundo de apoio a crianças e adolescentes 

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17 de março de 2026 | 8:24
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