Comarcas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães contabilizam 635 processos baixados durante capacitação do Projeto Arquivamento Responsável
Parceria firmada entre TJBA e outros órgãos intensifica fiscalização de agressores de mulheres que utilizam tornozeleira eletrônica
TJBA marca presença em evento nacional sobre participação feminina no Judiciário
TJBA marca presença na abertura do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs
TJBA acompanha e fiscaliza a realização do 2° Exame Nacional dos Cartórios (Enac) em Salvador
Congresso Nacional de Responsabilidade Civil reúne juristas de todo o país no TJBA
TJBA capacita servidores para operar o Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção
Comissão de Participação Institucional Feminina e Coordenadoria da Mulher promovem evento “Refazendo Salomé”
SETIM realiza oficina alusiva ao Setembro Amarelo com metodologia Design Thinking no AxéLab
Praça de Justiça e Cidadania oferece serviços gratuitos de saúde, justiça, assistência social e documentação em Canudos, de 1º a 3 de outubro
TJBA obtém resultados expressivos em produtividade no Relatórios Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça
TJBA prestigia outorga da Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Eleitoral Ricardo Maracajá
Corregedoria-Geral da Justiça e Polícia Civil da Bahia se reúnem para promover maior eficácia na comunicação
TJBA amplia acesso à Justiça com a inauguração de Sala Passiva de Videoconferência na Vara de Auditoria Militar
Núcleo Socioambiental do TJBA celebra oitavo aniversário de excelência em sustentabilidade institucional
Mês Nacional do Júri já registra aproximadamente 200 sessões programadas nas comarcas do Judiciário baiano
TJBA lança Novo Exaudi com foco na modernização da gestão de dados processuais
TJBA marca presença no II Congresso Internacional Diálogos Humanistas
TJBA oficializa a implantação do seu Sistema de Integridade
Curso sobre o Código de Ética e Conduta do TJBA está disponível para magistrados e servidores; inscreva-se
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.