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TJBA emite nota de pesar pelo falecimento do Ministro Octavio Gallotti 

TJBA emite nota de pesar pelo falecimento do Ministro Octavio Gallotti 

27 de julho de 2026 | 10:03
Balcão Virtual: TJBA facilita atendimento às partes e aos advogados; saiba como acessar o serviço 

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27 de julho de 2026 | 8:00
Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães começa nesta segunda-feira (27)

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26 de julho de 2026 | 9:00
TJBA Mais Júri: ex-vereador é condenado a 35 anos de prisão por feminicídio julgado em Feira de Santana

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25 de julho de 2026 | 10:34
Munícipio de Condeúba é condenado a interditar matadouro e a pagar indenização por dano ambiental no Rio Gavião  

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25 de julho de 2026 | 9:00
Ciclo de Palestras encerra o Justiça em Território, projeto que transferiu a sede do TJBA e levou diversos serviços a Ilhéus e Itabuna

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24 de julho de 2026 | 18:42
Justiça em Território marca avanço na ressocialização com acordo inédito entre o TJBA e entes públicos

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24 de julho de 2026 | 18:14
Justiça em Território celebra parceria entre TJBA e UESC em retorno simbólico às origens de magistrados 

Justiça em Território celebra parceria entre TJBA e UESC em retorno simbólico às origens de magistrados 

24 de julho de 2026 | 16:15
Resultado provisório do concurso público para outorga de delegações de Cartórios Extrajudiciais é divulgado 

Resultado provisório do concurso público para outorga de delegações de Cartórios Extrajudiciais é divulgado 

24 de julho de 2026 | 15:43
Justiça que protege: TJBA condena mulher a 30 anos de reclusão e a danos morais no valor de R$ 80 mil pela prática de estupro de vulnerável  

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24 de julho de 2026 | 15:33
TJBA promove reunião para ampliação e fortalecimento do processo de adoção internacional  

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24 de julho de 2026 | 15:23
Em sessão histórica, Órgão Especial do TJBA deixa Salvador pela primeira vez e aproxima a Justiça da população em Ilhéus 

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24 de julho de 2026 | 15:04
AudIN e câmeras 360º facilitam participação de cidadãos em audiências do Mutirão Criminal em Luís Eduardo Magalhães 

AudIN e câmeras 360º facilitam participação de cidadãos em audiências do Mutirão Criminal em Luís Eduardo Magalhães 

24 de julho de 2026 | 12:46
Em Itabuna, TJBA entrega 146 títulos de regularização fundiária; ação amplia acesso ao direito à propriedade e promove segurança jurídica 

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23 de julho de 2026 | 20:07
TJBA e Conselho Federal da OAB debatem cooperação para gestão de precedentes qualificados para o aprimoramento do serviço oferecido ao cidadão    

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23 de julho de 2026 | 17:54
Justiça em Território: TJBA transfere sede para Itabuna e se aproxima da população do interior do estado 

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23 de julho de 2026 | 17:01
Projeto Justiça em Território celebra o direito de saber em atividade com estudantes de Itabuna 

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23 de julho de 2026 | 15:06
Justiça em Território: projeto de interiorização do Judiciário baiano chega a Itabuna com Feira de Serviços 

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23 de julho de 2026 | 13:12
TJBA passa a integrar Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário 

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23 de julho de 2026 | 10:29
TJBA promove evento em comemoração aos 35 Anos da Lei de Cotas nesta sexta-feira (24)  

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23 de julho de 2026 | 9:43
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