Presidente do TJBA marca presença no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis
Desembargador Geder Gomes é eleito para a Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Tribunal do Júri em Brumado condena mulher a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado contra o marido
PJe terá autenticação em múltiplos fatores a partir de hoje (2/12)
Exposição, cinema e Prêmio Luiz Gama integram ações do TJBA pela igualdade racial
Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau promove terceira turma do Curso “Liderança Transformadora”
Iniciar um novo hobby reduz o estresse e ajuda no desenvolvimento de habilidades; campanha do TJBA incentiva o autocuidado
2ª Vice-Presidência participa do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça
Presidente do TJBA comparece ao 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário e participa de reunião com o Ministro Edson Fachin
Tribunal de Justiça da Bahia é líder nacional em identificação biométrica de pessoas presas em flagrante
Juízes coordenadores de CEJUSCs devem preencher o Plano Diretor Anual até 15 de dezembro
TJBA participa de treinamento técnico sobre o sistema Eproc
TJAM entrega Medalha da Ordem do Mérito Judiciário 2025 e destaca o desembargador Nilson Castelo Branco entre os agraciados
Tribunal do Júri de Salvador condena homem a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
TJBA sedia 6º Workshop Espiritualidade e Justiça, com foco em saúde mental
TJBA intensifica ações de enfrentamento ao feminicídio; iniciativa reforça os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
TJBA firma parceria com a Câmara de Jequié e a Faculdade Anhanguera para instalação do Conecta Justiça; Presidente recebe título de cidadã jequieense na oportunidade
Semana Nacional da Justiça Restaurativa – Círculos de Construção de Paz
Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação promove visita on-line à Vara Plena da comarca de Retirolândia
Seminário no TJBA debate cooperação policial e jurídica internacional
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.