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TJBA empossa Ouvidor Judicial e Ouvidora substituta em sessão do Pleno desta quarta-feira (25)

TJBA empossa Ouvidor Judicial e Ouvidora substituta em sessão do Pleno desta quarta-feira (25)

25 de fevereiro de 2026 | 17:33
Presidente do TJBA participa de culto inter-religioso em celebração ao aniversário do Centro Espírita Cidade da Luz   

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25 de fevereiro de 2026 | 17:03
CNJ torna obrigatória a instituição de programa para enfrentamento à violência doméstica e familiar no Judiciário  

CNJ torna obrigatória a instituição de programa para enfrentamento à violência doméstica e familiar no Judiciário  

25 de fevereiro de 2026 | 16:39
Canal de denúncias 180 tem funcionamento ampliado  

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25 de fevereiro de 2026 | 16:36
Decreto Judiciário dispõe sobre a instituição, a composição e o funcionamento de colegiados no âmbito do TJBA 

Decreto Judiciário dispõe sobre a instituição, a composição e o funcionamento de colegiados no âmbito do TJBA 

25 de fevereiro de 2026 | 13:36
Encerram-se, nesta quarta-feira (25), as inscrições para o 1º Fórum de Violência da Bahia

Encerram-se, nesta quarta-feira (25), as inscrições para o 1º Fórum de Violência da Bahia

25 de fevereiro de 2026 | 11:46
Presidente do TJBA e Prefeitura de Lauro de Freitas dialogam sobre temas de interesse mútuo 

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24 de fevereiro de 2026 | 17:02
TJBA participa de encontro dos parceiros institucionais da Caravana dos Direitos Humanos 

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24 de fevereiro de 2026 | 16:54
Curso capacita magistrados e servidores para uso de inteligência artificial no TJBA

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24 de fevereiro de 2026 | 16:47
Nota de Pesar: Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra

Nota de Pesar: Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra

24 de fevereiro de 2026 | 12:25
Júri Popular do caso "Mãe Bernadete" é adiado

Júri Popular do caso “Mãe Bernadete” é adiado

24 de fevereiro de 2026 | 8:59
Presidente do TJBA recebe visita institucional da Diretoria Executiva da OAB-BA 

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23 de fevereiro de 2026 | 18:25
Prazo para envio de enunciados ao 2º Congresso STJ está aberto 

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23 de fevereiro de 2026 | 18:10
Período de inscrições da 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária começa em março 

Período de inscrições da 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária começa em março 

23 de fevereiro de 2026 | 15:28
Bahia sedia II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa e consolida protagonismo histórico na cultura de paz

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23 de fevereiro de 2026 | 11:20
Processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo do TJBA tem inscrições abertas a partir de hoje (23)  

Processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo do TJBA tem inscrições abertas a partir de hoje (23)  

23 de fevereiro de 2026 | 9:41
Está aberto prazo para envio de artigos para a Revista Eletrônica do CNJ 

Está aberto prazo para envio de artigos para a Revista Eletrônica do CNJ 

23 de fevereiro de 2026 | 9:38
Projeto “Conhecendo o Judiciário” ainda tem vagas e primeiras visitas começam em março 

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23 de fevereiro de 2026 | 9:34
15º Encontro do Projeto Ampare acontece dia 11 de março

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23 de fevereiro de 2026 | 9:32
Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia  seguem abertas até quarta-feira (25)

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23 de fevereiro de 2026 | 9:30
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