Carta de Serviços

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Tiradentes  

17 de abril de 2026 | 23:42

TJBA participa de solenidade em comemoração aos 135 anos da Faculdade de Direito da UFBA 

17 de abril de 2026 | 17:57

Evento no TJBA fortalece debate sobre direitos do cidadão na relação médico-paciente 

17 de abril de 2026 | 17:50

“Registre-se!”: Bahia emite mais de 8 mil certidões e se consolida em destaque na 4ª Semana Nacional do Registro Civil 

17 de abril de 2026 | 17:28

Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA explica o novo movimento da TPU que assegura acompanhamento contínuo das medidas protetivas de urgência 

17 de abril de 2026 | 13:24

TJBA realiza I Encontro Internacional de Ciências Sociais Penais – Temas Atuais; inscrições já estão abertas 

17 de abril de 2026 | 8:35

Oficina técnica destaca uso de evidências científicas em decisões judiciais na área da saúde 

16 de abril de 2026 | 18:29

Limites éticos e jurídicos da relação médico-paciente é tema de mesa-redonda que ocorre nesta sexta-feira (17) no TJBA 

16 de abril de 2026 | 16:39

TJBA Mais Júri: meta para a 3ª edição do projeto que busca acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida é definida

16 de abril de 2026 | 12:15

TJBA divulga datas para reforço no julgamento de processos temáticos  

16 de abril de 2026 | 9:00

Desembargador Geder Gomes preside reunião do Conasup em Minas Gerais, é homenageado e participa de encontros importantes para discussão sobre Execução Penal e Alternativas Penais 

15 de abril de 2026 | 18:18

TJBA participa de revisão nacional das normas para concursos de cartórios 

15 de abril de 2026 | 18:08

Tribunal Pleno forma listas tríplices para cargos de Desembargador titular e substituto do TRE-BA na classe dos advogados

15 de abril de 2026 | 18:04

Presidente do TJBA alinha ações com Prefeitura de Santa Inês 

15 de abril de 2026 | 13:06

Semana da Memória 2026: TJBA promove programação especial em alusão aos 130 anos da Guerra de Canudos  

15 de abril de 2026 | 10:23

2º Mutirão PopRuaJud Bahia amplia serviços e será realizado nos dias 22 e 23 de abril em Salvador; confira as novidades 

15 de abril de 2026 | 10:03

Novas regras da Tabela de Custas do TJBA elencam atos judiciais gratuitos 

15 de abril de 2026 | 9:06

TJBA inicia implantação gradual do sistema eletrônico para gestão de precatórios e RPVs 

15 de abril de 2026 | 9:03

ECA Digital: marco na proteção de crianças e adolescentes na internet é tema do podcast Justiça Explica 

15 de abril de 2026 | 8:25

Caso Mãe Bernadete: dois acusados de matar a líder quilombola são condenados em júri popular; penas superam 40 anos de prisão para um e 29 anos para outro

14 de abril de 2026 | 21:03