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Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA na próxima quarta-feira (11); troque materiais recicláveis por descontos na conta de luz 

Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA na próxima quarta-feira (11); troque materiais recicláveis por descontos na conta de luz 

9 de março de 2026 | 16:00
Segunda edição de 2026 do informativo do Nupemec já está disponível 

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9 de março de 2026 | 15:55
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio visita unidade administrativa

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9 de março de 2026 | 14:09
TJBA lança Ato Normativo Conjunto para uniformização de jurisprudência

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9 de março de 2026 | 13:41
TJBA inicia trabalhos para instituição do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Judiciário 

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9 de março de 2026 | 13:27
TJBA realiza Mutirão de Audiências de Acolhimento no enfrentamento a violência à mulher; iniciativa integra a programação da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa 

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9 de março de 2026 | 8:44
Edital abre inscrições para exposições no Centro Cultural do TJBA 

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9 de março de 2026 | 8:40
Poder Judiciário da Bahia homenageia todas as mulheres

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8 de março de 2026 | 6:00
TJBA Zela: aplicativo permite que vítimas de violência doméstica solicitem medida protetiva de urgência 

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6 de março de 2026 | 18:26
Protocolo de Gênero do CNJ orienta decisão do TJBA sobre pensão alimentícia 

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6 de março de 2026 | 17:35
Desembargadora Ana Barbuda participa do II Congresso Elas no Direito 

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6 de março de 2026 | 17:31
TJBA realiza reunião para tratar de capacitações em Justiça Restaurativa 

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6 de março de 2026 | 16:19
Advogados já podem apresentar propostas de acordo em precatórios do Estado pelo sistema do TJBA 

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6 de março de 2026 | 16:09
Inscrições para concurso de cartórios extrajudiciais na Bahia estão abertas 

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6 de março de 2026 | 15:24
Programa de cooperação internacional junto à Corte IDH está com inscrições abertas para seleção de magistrados 

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6 de março de 2026 | 14:33
2º Vice-Presidente do TJBA recebe visita da Diretoria da OAB-BA 

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6 de março de 2026 | 14:26
Presidente do TJBA prestigia solenidade de Outorga da Medalha Visconde de Cairu ao empresário Luiz Mendonça Filho  

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6 de março de 2026 | 14:15
Semana da Mulher oferece serviços, debates sobre violência de gênero e lançamento do TJBA Zela, aplicativo para solicitar Medida Protetiva de Urgência 

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6 de março de 2026 | 11:15
TJBA promove “Exposição Entre Nós” de 10 a 13 de março, durante Semana da Mulher 

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5 de março de 2026 | 18:23
TJBA empossa juíza do TJCE após realização de permuta 

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5 de março de 2026 | 16:23
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  • Precatório

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    Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.

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  • Mediação Judicial

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    É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.

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