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Oficina técnica destaca uso de evidências científicas em decisões judiciais na área da saúde 

Oficina técnica destaca uso de evidências científicas em decisões judiciais na área da saúde 

16 de abril de 2026 | 18:29
Limites éticos e jurídicos da relação médico-paciente é tema de mesa-redonda que ocorre nesta sexta-feira (17) no TJBA 

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16 de abril de 2026 | 16:39
TJBA Mais Júri: meta para a 3ª edição do projeto que busca acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida é definida

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16 de abril de 2026 | 12:15
TJBA divulga datas para reforço no julgamento de processos temáticos  

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16 de abril de 2026 | 9:00
Desembargador Geder Gomes preside reunião do Conasup em Minas Gerais, é homenageado e participa de encontros importantes para discussão sobre Execução Penal e Alternativas Penais 

Desembargador Geder Gomes preside reunião do Conasup em Minas Gerais, é homenageado e participa de encontros importantes para discussão sobre Execução Penal e Alternativas Penais 

15 de abril de 2026 | 18:18
TJBA participa de revisão nacional das normas para concursos de cartórios 

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15 de abril de 2026 | 18:08
Tribunal Pleno forma listas tríplices para cargos de Desembargador titular e substituto do TRE-BA na classe dos advogados

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15 de abril de 2026 | 18:04
Presidente do TJBA alinha ações com Prefeitura de Santa Inês 

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15 de abril de 2026 | 13:06
Semana da Memória 2026: TJBA promove programação especial em alusão aos 130 anos da Guerra de Canudos  

Semana da Memória 2026: TJBA promove programação especial em alusão aos 130 anos da Guerra de Canudos  

15 de abril de 2026 | 10:23
2º Mutirão PopRuaJud Bahia amplia serviços e será realizado nos dias 22 e 23 de abril em Salvador; confira as novidades 

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15 de abril de 2026 | 10:03
Novas regras da Tabela de Custas do TJBA elencam atos judiciais gratuitos 

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15 de abril de 2026 | 9:06
TJBA inicia implantação gradual do sistema eletrônico para gestão de precatórios e RPVs 

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15 de abril de 2026 | 9:03
ECA Digital: marco na proteção de crianças e adolescentes na internet é tema do podcast Justiça Explica 

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15 de abril de 2026 | 8:25
Caso Mãe Bernadete: dois acusados de matar a líder quilombola são condenados em júri popular; penas superam 40 anos de prisão para um e 29 anos para outro

Caso Mãe Bernadete: dois acusados de matar a líder quilombola são condenados em júri popular; penas superam 40 anos de prisão para um e 29 anos para outro

14 de abril de 2026 | 21:03
Presidente do TJBA dá início aos projetos estruturantes de sua gestão (2026/2028)

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14 de abril de 2026 | 19:48
2ª Semana Nacional da Saúde debate judicialização e políticas públicas na área 

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14 de abril de 2026 | 18:28
Ações em São Sebastião do Passé reforçam conscientização sobre direitos e acesso à Justiça 

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14 de abril de 2026 | 18:21
Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção pelo extremo sul na Comarca de Porto Seguro 

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14 de abril de 2026 | 17:51
TJBA promove Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas 

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14 de abril de 2026 | 13:55
Nova recomendação do CNJ orienta juízes a aplicar normas internacionais de direitos humanos 

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14 de abril de 2026 | 13:53
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